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Alimentos. Exoneração dos alimentos. Reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Exoneração dos alimentos Reconvenção

Data de Publicação: 18/03/2019

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade. Manutenção dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2012

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Apelação Cível. Ação de desconstituição de casamento. Casamento putativo. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2011

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Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 02/08/2011

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Civil e Processual Civil. Ação de alimentos. Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Data de Publicação: 31/03/2011

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Pensão alimentícia. Filho Maior. Exoneração. Ação própria. Necessidade. Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos. A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Filho Maior Exoneração Ação própria Necessidade Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria

Data de Publicação: 25/04/2007

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EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PLEITO DE EX-MARIDO CONTRA EX-MULHER - SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA HÁ OITO ANOS - ALIMENTANDA JOVEM (37 ANOS) E SAUDÁVEL QUE NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO

Tribunal: TJSC

Tema(s): EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PLEITO DE EX-MARIDO CONTRA EX-MULHER - SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA HÁ OITO ANOS - ALIMENTANDA JOVEM (37 ANOS) E SAUDÁVEL QUE NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO

Data de Publicação: 26/03/2007

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ALIMENTOS PROVISIONAIS. CULPA RECÍPROCA

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 11/08/2002

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